Deputado pede CPI sobre tarifa da Embasa

O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário realizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Apresentado nesta quinta-feira (13), o pedido concentra-se principalmente no percentual aplicado à tarifa de esgoto, que pode representar até 80% do valor cobrado pelo consumo de água.

De acordo com o parlamentar, a eventual CPI deverá analisar os critérios técnicos e econômicos utilizados pela Embasa para estabelecer o percentual da cobrança. A proposta também prevê uma avaliação da arrecadação obtida com a tarifa e sua relação com os custos e investimentos realizados pela empresa no sistema de esgotamento sanitário.

Segundo Diego Castro, a intenção é garantir maior transparência sobre a composição da cobrança e permitir que os consumidores tenham acesso às informações utilizadas para definir os valores pagos mensalmente.

“A Embasa precisa abrir essa conta para os baianos. Não é aceitável simplesmente cobrar até 80% sobre o valor da água e esperar que o consumidor pague sem saber de onde saiu esse percentual”, afirmou o deputado.

A iniciativa agora segue os trâmites internos da Assembleia Legislativa da Bahia, onde o requerimento deverá ser analisado conforme as regras aplicáveis à criação de comissões parlamentares de inquérito.

O debate sobre a tarifa de esgotamento sanitário envolve diretamente os consumidores baianos e coloca em discussão temas como transparência, composição tarifária, investimentos em saneamento básico e prestação de serviços públicos.