Lula sanciona lei que aumenta punição para crimes sexuais contra menores de idade; veja os pontos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra menores de idade, estabelecendo também novas medidas de prevenção e responsabilização. A iniciativa representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso do governo com a defesa dos direitos humanos.

O texto havia sido aprovado pelo Senado em novembro, última etapa antes de seguir para a sanção presidencial. Com a nova legislação, os crimes sexuais contra menores passam a ter punições mais severas, além de mecanismos que fortalecem a fiscalização, a prevenção e o apoio às vítimas.

A medida busca não apenas punir de forma mais rigorosa os agressores, mas também criar um ambiente de maior segurança e acolhimento para os jovens, ampliando a rede de proteção social. Especialistas apontam que o endurecimento das penas, aliado às ações preventivas, pode contribuir para reduzir a impunidade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.