Em meio à pressão internacional sobre os preços dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida faz parte de um pacote emergencial adotado pelo governo federal para conter o aumento do combustível diante dos impactos da guerra no Irã no mercado global de energia.
Além da redução tributária, o presidente também assinou uma medida provisória que estabelece subvenção ao diesel destinada a produtores e importadores, com o objetivo de equilibrar o custo do combustível e evitar repasses imediatos ao consumidor final.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca impedir que a escalada do preço do diesel impacte diretamente a economia doméstica, especialmente setores essenciais como transporte e alimentação.
Segundo o presidente, a prioridade do governo é evitar que o aumento do combustível afete caminhoneiros, motoristas e o custo dos alimentos no país. “As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e à comida que o povo mais come”, declarou.
O diesel é considerado um insumo estratégico para a economia brasileira, já que grande parte do transporte de mercadorias depende do modal rodoviário. Qualquer variação significativa no preço do combustível tende a impactar diretamente o frete e, consequentemente, o valor final dos produtos consumidos pela população.
Especialistas apontam que o conflito internacional no Oriente Médio tem provocado instabilidade no mercado global de petróleo, elevando o preço de combustíveis em diversos países. Diante desse cenário, a decisão do governo brasileiro busca reduzir a pressão inflacionária e proteger setores estratégicos da economia nacional.
As novas medidas passam a valer após publicação oficial e devem influenciar diretamente a formação de preços do diesel no país, enquanto o governo acompanha a evolução do cenário internacional.