Após liberação de pós para instituto de ministro do STF, MEC vai dar andamento a pedidos parados
O Ministério da Educação (MEC), no governo Lula (PT), anunciou que pretende destravar processos de solicitação para abertura de cursos de especialização apresentados por instituições que não são de ensino superior, como empresas e organizações privadas. A proposta é encaminhar esses pedidos ao Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por emitir pareceres técnicos e orientar decisões regulatórias.
A iniciativa surge após a repercussão do caso envolvendo o instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O instituto obteve aprovação final do MEC para um curso de especialização em um rito considerado inédito e com velocidade incomum, mesmo diante de solicitações mais antigas que ainda aguardam análise.
A movimentação do MEC busca padronizar procedimentos, evitar questionamentos sobre favorecimento e garantir maior transparência na tramitação de pedidos. A expectativa é que o envio sistemático ao CNE contribua para uniformizar critérios, reduzir filas e ampliar a oferta de cursos de pós‑graduação lato sensu no país.
O tema deve seguir em debate entre especialistas, instituições privadas e órgãos reguladores, especialmente diante da crescente demanda por formação continuada e qualificação profissional.
